O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (25) que já está pronta a proposta de criar uma Guarda Nacional permanente, para substituir o uso temporário da Força Nacional. A criação da nova corporação é um pedido direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Ele (Lula) acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação (da legislação que cria a Guarda). Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação”, explicou Flávio Dino a veículos da EBC, segundo a Agência Brasil.
O ministro explicou que, apesar de ser parecido com o que ocorre com a Força Nacional, a nova unidade, permanente, terá “comando próprio, com cultura”.
A Guarda Nacional será responsável pela defesa de áreas sob jurisdição da União no DF, como a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes se as residências oficiais. Apesar disso, não haveria uma federalização completa da segurança pública em Brasília, já que as demais áreas da capital e das regiões administrativas continuaria sob gestão do governo do Distrito Federal.
A Guarda Nacional seria uma corporação civil, com concurso público próprio, diferentemente da Força Nacional, que recruta policiais militares dos Estados.
“Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federak. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir”, disse Flávio Dino.