As penas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente para o crime de posse ou armazenamento é de 1 a 4 anos e multa, e para o compartilhamento é de 3 a 6 anos e multa.
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (4), a operação de repressão ao armazenamento e distribuição de pornografia infantil. Houve flagrante de posse de pornografia infantil com o suspeito residente no bairro Jangurussu que é coordenador de uma escola. Foi realizada busca na instituição de ensino de onde partiram os acessos, além da residência do coordenador.
Na ação, denominada Infância Digna V, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos bairros Jangurussu e Jardim Cearense. Ao todo, participaram da operação 14 policiais federais. As investigações apontavam a posse e o compartilhamento de material de pornografia infantil em redes sociais, e-mail e outros serviços disponíveis na Internet.
