Já o percentual de condenados aumentou 336%, segundo jurista que integra comissão para mudança do Código Penal
Rio - Um dos integrantes da comissão que elaborou o projeto de mudança do Código Penal, o jurista Luiz Flávio Gomes revela que, em 23 anos, o número de presos provisórios no país — aqueles que ainda não foram julgados — cresceu 1.231%. Muito mais que o número de condenados no mesmo período, que registrou aumento de 336%. Os dados foram obtidos em pesquisa que utilizou informações do Sistema Penitenciário Nacional atualizadas até junho de 2013. A reforma do Código Penal tramita no Senado.
Jurista Luiz Flávio Gomes: número de presos não julgados cresce 1.231%
Foto: Divulgação
INFORME entrevista Luiz Flávio Gomes
Por que ocorrem tantas prisões provisórias?
Isso acontece porque os juízes, assustados com a criminalidade, estão determinando uma quantidade muito maior de prisões. O número de presos provisórios em 2013 era 13 vezes maior que em 1990, enquanto o de condenados quadruplicou no mesmo período. Uma pessoa só pode ficar até 120 dias presa sem ser julgada, mas nem sempre esse prazo é respeitado. Magistrados acham que, ao prenderem mais, vão diminuir a violência, mas este efeito não foi observado
E o que foi detectado? O que observamos é que as prisões falham em reintegrar os presos à sociedade. Entre 2012 e 2013, foram abertas 7.046 vagas no sistema prisional, mas foram presas mais 26.024 pessoas. Ao mesmo tempo, a taxa de presos que exerce alguma atividade educacional é de apenas 11%. As prisões acabam virando fábricas de bandidos. Há disparidade entre o número de mulheres e homens presos? Há muito mais homens presos, mas entre 2000 e 2013, o número de mulheres encarceradas subiu 257%, enquanto o aumento entre homens foi de 141%. Isso acontece porque eles estão colocando as mulheres na linha de frente do tráfico de droga.
