Em sessão tranquila e esvaziada, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), a realização de plebiscitopara consultar a população sobre a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a suspensão da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que abriu caminho para o casamento gay.
As duas aprovações foram comandadas pelo presidente da comissão, deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), e ocorreram em menos de 30 minutos e sem obstáculos.
Na sequência, a comissão rejeitou um projeto de lei que pretende pacificar a oferta de benefícios previdenciários para o parceiro do mesmo sexo. "Você é a favor ou contra a união civil(casamento) de pessoas do mesmo sexo?", diz a questão aprovada pela comissão para constar em um plebiscito.
Essa é a primeira aprovação que recebe o projeto de decreto legislativo que estabelece o plebiscito sobre o casamento gay, apresentado em 2011. O texto ainda precisa ser avaliado por outras duas comissões e pelo plenário da Casa, antes de ser encaminhado para análise do Senado.
